Governança Corporativa: o que é, quais modelos existem e como implementá-la

Governança Corporativa

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Se você é proprietário de uma empresa ou trabalha na gestão de uma organização, é muito provável que já tenha ouvido falar de Governança Corporativa. Mas, você realmente sabe o que isso significa?

Pensando nisso, este artigo busca fornecer uma explicação clara e concisa de Governança Corporativa e explicar por que ela é tão crucial para a sobrevivência e o sucesso de qualquer negócio a longo prazo.

Além disso, vou apresentar também as melhores práticas para implementação de Governança Corporativa em sua empresa. Vamos lá?!

O que é Governança Corporativa?

Então, a Governança Corporativa é uma série de práticas e processos – incluindo políticas, estruturas, sistemas e procedimentos – que visam garantir que a empresa seja administrada de forma eficiente, transparente e responsável.

Ou seja, é o conjunto de regras e práticas que define como uma empresa é gerenciada e conduzida.

Em outras palavras, ela pode ser definida como um sistema que tem como objetivo otimizar o desempenho de uma empresa, equilibrando os interesses de todos os stakeholders envolvidos na organização, como por exemplo:

• acionistas;
• diretores;
• funcionários;
• fornecedores;
• clientes.

Além disso, a Governança Corporativa é fundamental para garantir que a empresa tenha uma gestão eficiente, transparente, com processos claros e bem definidos. Essa prática evita conflitos internos, reduz riscos e aumenta a confiança dos investidores e do mercado em geral.

Qual a importância da Governança Corporativa?

Por muitos anos, as empresas eram administradas de forma bastante simples e informal, sem regulamentações ou responsabilidades rigorosas pelos seus atos.

No entanto, com o tempo, houve um entendimento de que as empresas precisavam assumir uma responsabilidade social mais ampla, incluindo o reconhecimento de seus impactos econômicos, sociais e ambientais.

Seguindo essa mesma linha, ficou extremamente claro que a gestão inadequada pode levar a resultados extremamente negativos, como perda de investimentos, aumento de custos, dano à reputação, entre outros.

Os componentes fundamentais da Governança Corporativa

Existem alguns princípios básicos da Governança Corporativa, que são essenciais em qualquer organização, como por exemplo:

• transparência;
• equidade;
• responsabilidade corporativa;
• prestação de contas. 

Cada um deles é um componente fundamental para garantir que a empresa seja administrada de maneira responsável e maximizando seus resultados.

A transparência garante que a empresa seja aberta e honesta em suas atividades. Ou seja, ela deve divulgar informações e dados relevantes aos seus stakeholders, como:

• resultados financeiros;
• políticas de remuneração;
• estrutura de governança;
• etc.

A equidade é outro componente essencial, pois garante que todos os envolvidos sejam tratados de maneira justa e igualitária. Isso significa que a empresa deve ter políticas claras e bem definidas para lidar com:

• conflitos de interesse;
• remuneração;
• promoções;
• entre outros.

A responsabilidade corporativa, por sua vez, garante que a empresa assuma a responsabilidade por suas ações e impactos. Por isso a empresa deve ter políticas claras e bem definidas sobre questões ambientais, sociais e éticas.

Por fim, a prestação de contas é um indispensável na Governança Corporativa, pois garante que a empresa seja responsável por suas ações e resultados. Para isso, elas devem ter políticas claras e bem definidas para lidar com seus registros financeiros e auditorias.

Benefícios da Governança Corporativa

Como vimos, a Governança Corporativa é essencial para garantir a sustentabilidade e a longevidade da organização, assim como para aumentar a confiança dos investidores e a credibilidade da empresa no mercado. 

Contudo, os benefícios dessa prática são ainda maiores, confira alguns deles com maior profundidade:

Melhoria na tomada de decisões

Um dos benefícios mais óbvios da Governança Corporativa é a melhoria na tomada de decisões. 

Afinal, quando uma empresa possui sistemas de governança eficazes, os gestores podem tomar decisões informadas e mais ponderadas, a fim de otimizar o desempenho da empresa.

Além disso, a Governança Corporativa também ajuda a garantir que as decisões sejam tomadas de forma ética e responsável, levando em consideração não apenas os interesses dos acionistas, mas também dos seus funcionários, clientes e fornecedores.

Aumento da confiança dos investidores

Outra vantagem importante da Governança Corporativa é o aumento da confiança dos investidores. 

Quando a empresa é gerenciada de forma transparente e responsável, os investidores têm mais tranquilidade em investir no negócio. Consequentemente, isso resulta em maiores investimentos, impulsionando o crescimento da empresa.

Sustentabilidade e responsabilidade social

A Governança Corporativa também se concentra em questões de sustentabilidade e responsabilidade social. 

Uma empresa com políticas e práticas de governança sustentáveis, desempenha um papel importante na proteção do meio ambiente e na promoção de comportamentos socialmente responsáveis - contribuindo positivamente para a sociedade.

Isso melhora a reputação da empresa e a lealdade dos clientes, funcionários e demais partes interessadas.

Modelos e Estruturas de Governança Corporativa

Modelos internacionais de Governança Corporativa

Existem vários modelos internacionais de Governança Corporativa, incluindo os modelos:

• anglo-saxão;
• japonês;
• europeu. 

Cada um tem suas características e abordagens específicas. O modelo anglo-saxão, por exemplo, é caracterizado pela ênfase na maximização do valor para os acionistas e pela separação entre propriedade e controle. 

Já o modelo japonês é conhecido por sua ênfase na estabilidade e na longevidade das empresas, bem como pela forte relação entre as empresas e os bancos. 

Por fim, o modelo europeu é caracterizado por uma abordagem mais equilibrada entre os interesses dos acionistas e dos demais stakeholders.

Estruturas de governança em diferentes tipos de empresas

Uma empresa tem sua própria estrutura de governança, que é influenciada pelo seu tamanho, setor, cultura organizacional e outras variáveis. Algumas estruturas de governança comuns, por exemplo, incluem:

• Conselho de administração;
• CEO;
• Comitês de ética e compliance.

No caso das empresas familiares, por exemplo, é comum que a família detenha a maior parte do controle acionário e que haja uma forte interação entre a gestão da empresa e a família. 

Já nas empresas de capital aberto, o conselho de administração é uma das principais estruturas de governança e tem a responsabilidade de supervisionar a gestão da empresa e proteger os interesses dos acionistas.

A relação entre Governança Corporativa e a legislação Brasileira

O Brasil possui vários marcos regulatórios de Governança Corporativa, incluindo:

• a Lei das Sociedades Anônimas;
• o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa;
• regulamentações específicas para diferentes setores.

A Lei das Sociedades Anônimas, por exemplo, estabelece as regras para a constituição e o funcionamento das empresas de capital aberto no Brasil, incluindo as obrigações de transparência e divulgação de informações. 

Já o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa é um conjunto de recomendações voluntárias que busca promover a adoção de boas práticas de governança pelas empresas.

Além disso, existem regulamentações específicas para setores como o financeiro, o de energia e o de telecomunicações, que estabelecem regras adicionais de governança e transparência para as empresas desses setores.

Como implementar a Governança Corporativa na sua empresa

Como já vimos anteriormente, uma Governança Corporativa eficiente é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. 

Contudo, antes de implementar uma Governança Corporativa, é importante avaliar a situação atual da empresa. Por isso é fundamental identificar os pontos fortes e fracos da organização, assim como as suas necessidades específicas. 

Essa avaliação permite que a empresa adapte as melhores práticas de Governança Corporativa às necessidades e características do negócio.

Além disso, a avaliação da situação atual da empresa também ajuda a identificar possíveis riscos e oportunidades que podem surgir durante a implementação da governança.

Estabelecendo objetivos e metas

Após avaliar a situação atual da empresa, é importante estabelecer objetivos e metas específicas para a Governança Corporativa.  Para isso tenha em mente que esses objetivos e metas devem ser:

• adaptados às necessidades e características da organização;
• bem embasados;
• claros;
• mensuráveis;
• alcançáveis.

Portanto, devem ser estabelecidos com base nas melhores práticas e devem estar alinhados com a missão, visão e valores da sua empresa.

Desenvolvendo um plano de ação

Depois de definir os objetivos e metas, é hora de desenvolver um plano de ação claro para a implementação da Governança Corporativa na sua empresa. 

Esse plano de ação deve incluir responsabilidades claras e prazos bem definidos e os respectivos responsáveis por cada tarefa.

Além disso, esse plano deve ser simples e objetivo, para que todos os envolvidos na implementação possam entendê-lo facilmente.

Monitorando e avaliando o progresso

A parte mais essencial de qualquer projeto é monitorar e avaliar o progresso da implementação; com a Governança Corporativa não é diferente. 

Para isso, é importante encontrar maneiras de medir o progresso, identificar problemas e oportunidades para aprimoramento.

O monitoramento e avaliação do progresso permitem que a equipe responsável realize os ajustes necessários. Dessa forma, garante-se que sua empresa seja bem administrada e que a implementação da Governança Corporativa esteja sendo realizada de forma eficiente.

4 práticas para melhorar a governança da sua empresa

1 - Transparência e comunicação eficiente

Práticas de Governança Corporativa bem sucedidas enfatizam a importância da transparência e da comunicação eficiente, a fim de garantir que todas as partes interessadas estejam bem informadas sobre as operações e as decisões da empresa.

A transparência e a comunicação eficiente são fundamentais em qualquer negócio. Elas permitem que os stakeholders recebam informações de forma clara e precisa, evitando mal-entendidos, conflitos e garantindo a tomada de decisões informadas. 

Além disso, a transparência e a comunicação eficiente também ajudam a construir a reputação da empresa, pois demonstram que ela é honesta e confiável em suas operações.

2 - Equilíbrio de poder e responsabilidades

O equilíbrio de poder e responsabilidades é outra prática importante de Governança Corporativa. Esse equilíbrio garante que a administração da empresa cumpra seus deveres fiduciários e se preocupe com os interesses da empresa e de seus stakeholders.

Assim, um conselho administrativo equilibrado e independente é fundamental para garantir esse equilíbrio, isso ajuda a:

• evitar conflitos de interesse;
• garantir que a tomada de decisões com base nas metas da empresa, e não no interesse pessoal dos gestores;
• gestão responsável e sustentável - considerando as necessidades de seus stakeholders e do meio ambiente.

3 - Gestão de riscos e conformidade

A gestão de riscos e conformidade é também uma prática essencial para a Governança Corporativa, pois ela deve gerenciar seus riscos e garantir a conformidade com as regulamentações aplicáveis.

O gerenciamento de riscos envolve a identificação, avaliação e mitigação de riscos que possam afetar a empresa. Isso garante que ela esteja preparada para lidar com possíveis crises e a minimizar os impactos negativos.

Portanto é essencial que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações relacionadas a sua indústria, como a proteção ambiental, trabalhista e do consumidor.

4 - Desenvolvimento e capacitação de lideranças

Por fim, a Governança Corporativa enfatiza a importância do desenvolvimento e capacitação de lideranças, para que todos os gestores e diretores estejam preparados para assumir novos desafios e liderar a empresa em novas direções.

A capacitação de lideranças envolve o desenvolvimento de habilidades de liderança, como:

• comunicação;
• tomada de decisão;
• resolução de conflitos. 

Isso ajuda a garantir que os gestores e diretores estejam preparados para liderar a empresa em momentos de mudança e incerteza.

Conclusão: a Governança Corporativa no Brasil

No Brasil, a Governança Corporativa tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente após os escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas do país. 

A partir desses episódios, foi criada a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 10.303/2001), que estabelece normas e diretrizes para a Governança Corporativa no país.

Além disso, diversas empresas brasileiras têm adotado voluntariamente as melhores práticas de Governança Corporativa, como a divulgação de relatórios anuais e a criação de comitês de auditoria e de ética. 

Por isso, se você busca a melhoria contínua da sua empresa, não deixe de estudar sobre Governança Corporativa. Inclusive, o ideal é complementar esse conhecimento com estudos sobre Compliance, um conceito importantíssimo que anda de mãos dadas com a governança.

Ficou interessado? Confira nosso artigo completo: Compliance: um guia básico para definir as regras internas da sua empresa.

Até a próxima!

André Apollaro

Founder & CEO da Payfy