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Governança Corporativa e Compliance: entenda as diferenças

André Apollaro

Data de publicação: 01/09/2023

Governança Corporativa e Compliance- entenda as diferenças

No cenário empresarial atual, garantir a transparência, a ética e a conformidade é essencial para o sucesso sustentável das organizações. 

A governança corporativa e o compliance emergem como pilares fundamentais para assegurar a integridade operacional, manter a confiança das partes interessadas e enfrentar os desafios regulatórios. 

Nessa busca por excelência, empresas enfrentam um conjunto diversificado de obstáculos, que vão desde a complexidade regulatória até a construção de uma cultura de conformidade sólida. 

Vamos explorar mais profundamente esses aspectos cruciais da governança corporativa e compliance. 

Começaremos com a definição de cada conceito, depois com as diferenças e, em seguida, a importância de ambos. 

O que é governança corporativa?

A governança corporativa refere-se a um conjunto de práticas, políticas e diretrizes que orientam a maneira como uma empresa é administrada, regulamentando as relações entre acionistas, conselho administrativo, diretoria executiva, funcionários e outras partes interessadas. 

O objetivo da governança corporativa é promover a transparência, a responsabilidade, a prestação de contas e a educação sobre decisões éticas, buscando:

  • proteger os interesses dos acionistas;
  • garantir o equilíbrio entre riscos e retorno;
  • e sustentar a saúde e o crescimento sustentável da organização.

O que é compliance?

Compliance refere-se ao cumprimento das leis, regulamentos, normas internas e padrões éticos que se aplicam a uma empresa. 

É a prática de garantir que a organização opere em conformidade com todas as obrigações legais e regulatórias relevantes ao seu setor e às jurisdições em que atua. 

O objetivo do compliance é minimizar riscos legais e financeiros, prevenir fraudes, manter a integridade da empresa e demonstrar a aderência aos padrões éticos estabelecidos.

homem segurando cubos com ilustrações para representar a governança corporativa e compliance

Governança corporativa e compliance: quais são as diferenças?

Embora governança corporativa e compliance compartilhem o objetivo geral de garantir a integridade e a transparência das operações empresariais, eles abordam diferentes aspectos da gestão e do cumprimento de normas. 

Aqui estão as principais diferenças entre os dois conceitos:

Foco e escopo

A governança corporativa concentra-se na estrutura de gestão, nas relações entre partes interessadas (como acionistas, conselho administrativo e diretoria executiva) e na tomada de decisões estratégicas. 

Envolve questões de liderança, responsabilidade e equidade para direcionar a organização de forma eficaz.

O compliance, por sua vez, foca em cumprir as leis, regulamentos e normas internas. 

Objetivos

A governança corporativa busca criar um ambiente em que a empresa seja gerenciada de maneira eficaz, clara, ética e cuidadosa, atendendo aos interesses dos acionistas e mantendo a sustentabilidade a longo prazo.

Já o compliance tem como objetivo principal garantir que a empresa cumpra todas as obrigações legais e regulatórias relevantes, evitando multas, penalidades e danos à reputação.

Âmbito de aplicação

A governança aborda questões de estrutura organizacional, liderança, estratégia, gerenciamento de riscos e prestação de contas. Envolve a relação entre partes interessadas internas e externas.

Já o compliance lida especificamente com a conformidade em relação a leis, regulamentos e padrões, focando em aspectos legais, fiscais e regulatórios.

Envolvimento das partes 

A governança envolve ativamente acionistas, conselho administrativo, diretoria executiva e partes interessadas na tomada de decisões e na definição da direção estratégica da empresa.

O compliance, por sua vez, envolve principalmente as áreas jurídica, de conformidade e de regulamentação, garantindo que a empresa entenda e siga as regras estabelecidas.

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A relação entre governança corporativa e compliance

A governança corporativa fornece a estrutura e os princípios que orientam a operação da empresa de forma ética e eficaz. 

O compliance, por sua vez, é um componente importante da governança, assegurando que as operações da empresa estejam em conformidade com leis e regulamentos. 

Enquanto a governança estabelece as diretrizes gerais de gestão, o compliance garante a aderência a essas diretrizes por meio do cumprimento rigoroso das normas legais e éticas. 

Juntas, governança e compliance sustentam uma operação transparente, responsável e de alto padrão.

Importância da governança corporativa e compliance

A governança corporativa e o compliance desempenham papéis fundamentais na sustentabilidade, integridade e sucesso de uma organização, oferecendo diversos benefícios essenciais.

Controle de abuso de poder

A governança corporativa aliada ao compliance estabelece regras e estruturas que limitam o abuso de poder por parte dos líderes da empresa, protegendo os interesses de acionistas e partes interessadas. 

Isso promove decisões transparentes, equitativas e éticas.

Captação de recursos

Uma governança sólida atrai investidores, pois demonstra transparência e eficiência na gestão. 

O compliance com leis e regulamentos facilita a obtenção de financiamentos e recursos, o que permite o crescimento sustentável.

Reputação no mercado

A observância rigorosa das leis e padrões éticos reflete positivamente na reputação da empresa. Uma reputação sólida fortalece a confiança dos clientes, parceiros e investidores, o que certamente contribui para a sustentabilidade do negócio.

Desempenho operacional

A governança eficaz melhora a tomada de decisões, alinhando estratégias com metas de longo prazo. O compliance mantém as operações em conformidade, evitando multas e penalidades que poderiam afetar negativamente o desempenho.

Redução de custos

A governança otimiza processos e recursos, reduzindo custos desnecessários. O compliance, em paralelo, previne litígios e multas, economizando recursos financeiros e de tempo. Tudo isso é um grande alívio para a gestão das finanças

Prevenção de fraudes

Através do compliance, práticas e controles rigorosos são implementados, reduzindo o risco de fraudes internas e externas. Isso protege os ativos da empresa e preserva sua integridade.

pessoas sentadas ao redor de uma mesa com papeis e outros objetos, representando a prática de governança corporativa e compliance

Governança corporativa e compliance: principais desafios

A seguir, uma lista resumida dos desafios mais relevantes quando pensamos nesses dois conceitos conjugados:

  • complexidade regulatória;
  • cultura organizacional;
  • equilíbrio de interesses;
  • gestão de riscos;
  • comunicação eficaz;
  • tecnologia e automação;
  • responsabilidade individual;
  • custos de conformidade;
  • pressão por resultados;
  • conscientização e treinamento.

Conclusão

Em um ambiente empresarial em constante transformação, enfrentar os desafios do combo governança corporativa e compliance é uma necessidade vital. 

Ao superar essas barreiras, as empresas fortalecem a transparência, a integridade e a sustentabilidade de suas operações. 

Através do comprometimento com uma cultura de conformidade e tomada de decisões éticas, as organizações são capazes de estabelecer bases sólidas para o sucesso a longo prazo, ao mesmo tempo em que protegem sua reputação e maximizam o valor para todas as partes interessadas.

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