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Governança Corporativa: O que é, os modelos que existem e como implementá-la

André Apollaro

Data de publicação: 01/07/2023

governança corporativa
governança corporativa

Se você é proprietário de uma empresa ou trabalha na gestão de uma organização, é muito provável que já tenha ouvido falar sobre governança corporativa. Mas você realmente sabe o que significa?

Este artigo visa fornecer uma definição clara e concisa de governança corporativa e explicar por que ela é crucial para o sucesso e a sobrevivência a longo prazo de qualquer negócio. 

Além disso, vou apresentar as melhores práticas para implementação de governança corporativa em sua empresa.

Boa leitura!

O que é Governança Corporativa?

A Governança Corporativa é uma série de práticas e processos – incluindo políticas, estruturas, sistemas e procedimentos – que visam garantir que a empresa seja administrada de forma eficiente, transparente e responsável. 

Ou seja, governança corporativa é o conjunto de regras e práticas que define como uma empresa é gerenciada e conduzida.

Em outras palavras, ela pode ser definida como um sistema que tem como objetivo otimizar o desempenho de uma empresa, equilibrando os interesses de todos os stakeholders envolvidos na organização, como:

  • acionistas;
  • diretores;
  • funcionários;
  • fornecedores; e,
  • clientes.

Além disso, é fundamental para garantir que a empresa tenha uma gestão eficiente, transparente, com processos claros e bem definidos. Essa prática evita conflitos internos, reduz riscos e aumenta a confiança dos investidores e do mercado em geral.

Qual a importância da Governança Corporativa?

Por muitos anos, as empresas eram administradas de forma bastante simples e informal, sem nenhuma regulamentação ou responsabilidade rigorosa pelos seus atos.

No entanto, com o tempo, houve um entendimento de que as empresas precisavam assumir uma responsabilidade social mais ampla, incluindo o reconhecimento de seus impactos econômicos, sociais e ambientais.

Além disso, ficou extremamente claro que a gestão inadequada pode levar a resultados negativos, como perda de investimentos, aumento de custos, dano à reputação, entre outros. Por isso a governança corporativa visa:

  • prevenir essas consequências negativas;
  • garantir uma gestão responsável e sustentável.

Por exemplo, uma empresa que adota práticas de governança corporativa pode ter um conselho de administração independente, que supervisiona as atividades da empresa e garante que os interesses dos acionistas sejam protegidos. 

Além disso, a empresa pode ter uma política clara de comunicação com seus stakeholders, garantindo que todos os envolvidos estejam cientes das atividades da empresa e possam tomar decisões informadas.

Os princípios básicos da Governança Corporativa

Existem alguns princípios básicos da governança corporativa, que são essenciais em qualquer organização, como:

  • transparência;
  • equidade;
  • responsabilidade corporativa;
  • prestação de contas. 

Cada um deles é fundamental para garantir que a empresa seja administrada de maneira correta e justa, maximizando sua eficiência e eficácia.

A transparência garante que a empresa seja aberta e honesta em suas atividades. Ou seja, ela deve divulgar informações e dados relevantes aos seus stakeholders, como os(as):

  • resultados financeiros;
  • políticas de remuneração;
  • estrutura de governança;
  • entre outros.

A equidade é outro princípio importante, pois garante que todos os stakeholders sejam tratados de maneira justa e igualitária. Isso significa que a empresa deve ter políticas claras e bem definidas para lidar com:

  • conflitos de interesse;
  • remuneração;
  • promoções;
  • entre outros.

A responsabilidade corporativa, por sua vez, garante que a empresa assuma a responsabilidade por suas ações e impactos. Por isso a empresa deve ter políticas claras e bem definidas sobre questões:

  • ambientais;
  • sociais;
  • éticas.

Por fim, a prestação de contas é um indispensável na governança corporativa, pois garante que a empresa seja responsável por suas ações e resultados. Para isso, elas devem ter políticas claras e bem definidas para lidar com questões de:

  • auditoria;
  • relatórios financeiros;
  • entre outros.

Benefícios da Governança Corporativa

Como vimos, a governança corporativa é essencial para garantir a sustentabilidade e a longevidade da organização, assim como para aumentar a confiança dos investidores e a credibilidade da empresa no mercado. 

Contudo, os benefícios dessa prática são ainda maiores:

Melhoria na tomada de decisões

Um dos benefícios mais óbvios da governança corporativa é a melhoria na tomada de decisões. 

Afinal, quando uma empresa possui sistemas de governança eficazes, os gestores podem tomar decisões informadas e mais ponderadas, a fim de otimizar o desempenho da empresa.

Além disso, a governança corporativa também ajuda a garantir que as decisões sejam tomadas de forma ética e responsável, levando em consideração não apenas os interesses dos acionistas, mas também dos seus:

  • funcionários;
  • clientes;
  • fornecedores; e,
  • investidores.

Aumento da confiança dos investidores

Outra vantagem importante da governança corporativa é o aumento da confiança dos investidores. 

Quando a empresa é gerenciada de forma transparente e responsável, os investidores têm mais confiança de investir no negócio. Consequentemente, isso resulta em maiores investimentos, impulsionando o crescimento da empresa.

Além disso, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos financeiros da empresa também aumentam a confiança dos investidores, pois essas práticas ajudam a reduzir os riscos de fraudes e irregularidades.

Redução de riscos e conflitos internos

Esse benefício está interligado com o anterior, pois uma empresa gerenciada de forma adequada, reduzem-se os riscos, os conflitos internos são mitigados e, consequentemente, reduz a possibilidade de dissolução ou falência da organização.

Além disso, a governança corporativa também garante que a empresa está em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo os riscos de processos judiciais e multas.

Sustentabilidade e responsabilidade social

A governança corporativa também se concentra em questões de sustentabilidade e responsabilidade social. 

Uma empresa com políticas e práticas de governança sustentáveis, desempenha um papel importante na proteção do meio ambiente e na promoção de comportamentos socialmente responsáveis – contribuindo positivamente para a sociedade.

Além disso, a governança corporativa também ajuda a garantir que a empresa esteja comprometida com a:

  • proteção do meio ambiente;
  • responsabilidade social e a ética nos negócios;
  • promoção de comportamentos socialmente responsáveis;
  • melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Isso melhora a reputação da empresa e a lealdade dos clientes, funcionários e demais partes interessadas.

Modelos e Estruturas de Governança Corporativa

Modelos internacionais de Governança Corporativa

Existem vários modelos internacionais de governança corporativa, incluindo o modelo:

  • anglo-saxão;
  • japonês; e,
  • europeu. 

Cada modelo tem suas características e abordagens específicas para a governança.

O modelo anglo-saxão, por exemplo, é caracterizado pela ênfase na maximização do valor para os acionistas e pela separação entre propriedade e controle. 

Já o modelo japonês é conhecido por sua ênfase na estabilidade e na longevidade das empresas, bem como pela forte relação entre as empresas e os bancos. 

Por fim, o modelo europeu é caracterizado por uma abordagem mais equilibrada entre os interesses dos acionistas e dos demais stakeholders.

Estruturas de governança em diferentes tipos de empresas

Uma empresa tem sua própria estrutura de governança, que é influenciada pelo seu tamanho, setor, cultura organizacional e outras variáveis. Algumas estruturas de governança comuns, por exemplo, incluem:

  • Conselho de administração;
  • CEO;
  • Comitês de ética e compliance.

No caso das empresas familiares, por exemplo, é comum que a família detenha a maior parte do controle acionário e que haja uma forte interação entre a gestão da empresa e a família. 

Já nas empresas de capital aberto, o conselho de administração é uma das principais estruturas de governança e tem a responsabilidade de supervisionar a gestão da empresa e proteger os interesses dos acionistas.

A relação entre governança corporativa e a legislação Brasileira

O Brasil possui vários marcos regulatórios de governança corporativa, incluindo:

  • a Lei das Sociedades Anônimas;
  • o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa;
  • regulamentações específicas para diferentes setores.

A Lei das Sociedades Anônimas, por exemplo, estabelece as regras para a constituição e o funcionamento das empresas de capital aberto no Brasil, incluindo as obrigações de transparência e divulgação de informações. 

Já o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa é um conjunto de recomendações voluntárias que busca promover a adoção de boas práticas de governança pelas empresas.

Além disso, existem regulamentações específicas para setores como o financeiro, o de energia e o de telecomunicações, que estabelecem regras adicionais de governança e transparência para as empresas desses setores.

Como implementar a Governança Corporativa na sua empresa

A implementação de uma governança corporativa eficiente é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. 

Contudo, antes de implementar uma governança corporativa, é importante avaliar a situação atual da empresa. Por isso é fundamental identificar os pontos fortes e fracos da organização, assim como as suas necessidades específicas. 

Essa avaliação permite que a empresa adapte as melhores práticas de governança corporativa às necessidades e características do negócio.

Além disso, a avaliação da situação atual da empresa também ajuda a identificar possíveis riscos e oportunidades que podem surgir durante a implementação da governança corporativa.

Estabelecendo objetivos e metas de governança

Após avaliar a situação atual da empresa, é importante estabelecer objetivos e metas específicas para a governança corporativa.  Para isso tenha em mente que esses objetivos e metas devem ser:

  • adaptados às necessidades e características da organização;
  • bem embasados;
  • claros;
  • mensuráveis; e, 
  • alcançáveis. 

Portanto, devem ser estabelecidos com base nas melhores práticas de governança corporativa e devem estar alinhados com a missão, visão e valores da sua empresa.

Desenvolvendo um plano de ação para implementação

Depois de definir os objetivos e metas, é hora de desenvolver um plano de ação claro para a implementação da governança corporativa na sua empresa. 

Esse plano de ação deve incluir responsabilidades claras e prazos bem definidos e os respectivos responsáveis por cada tarefa. Além disso, esse plano deve ser simples e objetivo, para que todos os envolvidos na implementação possam entendê-lo facilmente.

Monitorando e avaliando o progresso

A parte mais essencial de qualquer projeto é monitorar e avaliar o progresso da implementação; com a governança corporativa não é diferente. 

Para isso, é importante encontrar maneiras de medir o progresso, identificar problemas e oportunidades para aprimoramento.

O monitoramento e avaliação do progresso permitem que a equipe responsável realize os ajustes necessários. Dessa forma, garante-se que sua empresa seja bem administrada e que a implementação da governança corporativa esteja sendo realizada de forma eficiente.

4 práticas para melhorar a governança da sua empresa

1 – Transparência e comunicação eficiente

Práticas de governança corporativa bem sucedidas enfatizam a importância da transparência e da comunicação eficiente, a fim de garantir que todas as partes interessadas estejam bem informadas sobre as operações e as decisões da empresa.

A transparência e a comunicação eficiente são fundamentais em qualquer negócio. 

Elas permitem que os stakeholders recebam informações de forma clara e precisa, evitando mal-entendidos, conflitos e garantindo a tomada de decisões informadas. 

Além disso, a transparência e a comunicação eficiente também ajudam a construir a reputação da empresa, pois demonstram que ela é honesta e confiável em suas operações.

2 – Equilíbrio de poder e responsabilidades

O equilíbrio de poder e responsabilidades é outra prática importante de governança corporativa. 

Ela garante que a administração da empresa cumpra seus deveres fiduciários e se preocupe com os interesses da empresa e de seus stakeholders.

Um conselho administrativo equilibrado e independente é fundamental para garantir esse equilíbrio, isso ajuda a:

  • evitar conflitos de interesse;
  • garantir que a tomada de decisões com base no interesse da empresa, e não no interesse pessoal dos gestores;
  • gestão responsável e sustentável – considerando os objetivos e metas, as necessidades de seus stakeholders e do meio ambiente.

3 – Gestão de riscos e conformidade

A gestão de riscos e conformidade é também uma prática essencial para a governança corporativa, pois ela deve gerenciar seus riscos e garantir a conformidade com as regulamentações aplicáveis.

O gerenciamento de riscos envolve a identificação, avaliação e mitigação de riscos que possam afetar a empresa. Isso garante que ela esteja preparada para lidar com possíveis crises e a minimizar os impactos negativos em seus stakeholders.

Além disso, a conformidade com as regulamentações aplicáveis é fundamental para evitar sanções e multas, além de garantir a reputação da empresa. 

Portanto é essencial que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações relacionadas a sua indústria, como a proteção ambiental, trabalhista e do consumidor.

4 – Desenvolvimento e capacitação de lideranças

Por fim, a governança corporativa enfatiza a importância do desenvolvimento e capacitação de lideranças, para que todos os gestores e diretores estejam preparados para assumir novos desafios e liderar a empresa em novas direções.

A capacitação de lideranças envolve o desenvolvimento de habilidades de liderança, como:

  • comunicação;
  • tomada de decisão;
  • resolução de conflitos. 

Isso ajuda a garantir que os gestores e diretores estejam preparados para liderar a empresa em momentos de mudança e incerteza.

Conclusão: a Governança Corporativa no Brasil

A governança corporativa é um tema cada vez mais importante na gestão empresarial moderna.

Essa prática se refere ao conjunto de práticas e políticas e, portanto, visam garantir a transparência, a ética e a responsabilidade corporativa na tomada de decisões e na gestão da empresa.

No Brasil, a governança corporativa tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente após os escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas do país. 

A partir desses episódios, foi criada a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 10.303/2001), que estabelece normas e diretrizes para a governança corporativa no país.

Além disso, diversas empresas brasileiras têm adotado voluntariamente as melhores práticas de governança corporativa, como a divulgação de relatórios anuais e a criação de comitês de auditoria e de ética. 

Ao estabelecer estruturas, políticas e processos transparentes e responsáveis, a governança corporativa garante que os recursos financeiros sejam utilizados de forma eficiente e sustentável. 

Uma boa governança corporativa promove a prestação de contas, a tomada de decisões baseada em evidências e a minimização de riscos, contribuindo para uma gestão de gastos corporativos eficaz a longo prazo.

imagem com texto: “Quer ver o sistema de cartões inteligentes da Payfy funcionando? Peça uma demonstração”. Governança Corporativo; o que é governança corporativa.

Até a próxima!


André Apollaro

Founder & CEO da Payfy

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